Uma legislação pioneira entrou em vigor na Inglaterra, determinando um novo padrão para projetos de construção. De acordo com a norma, toda nova obra na Inglaterra — seja ela rodoviária, industrial, comercial ou residencial — deve agora não apenas evitar prejuízos à natureza mas também promover o enriquecimento da biodiversidade. Esta medida, conhecida como Ganho Líquido de Biodiversidade (Biodiversity Net Gain – BNG), determina que as melhorias ao ambiente natural devem ser quantificáveis, atingindo um mínimo de 10% após a conclusão dos trabalhos.
O Ministério do Meio Ambiente da Inglaterra apresenta o BNG como uma estratégia ambiciosa, a primeira globalmente a exigir que o setor da construção civil compense os impactos ambientais de suas atividades de forma a beneficiar efetivamente a biodiversidade. Rebecca Pow, a ministra do Meio Ambiente, enfatiza que o BNG visa facilitar o desenvolvimento habitacional necessário ao país, ao mesmo tempo em que protege a vida selvagem e melhora a qualidade dos espaços habitáveis para a população. Ela destaca a importância de tornar a natureza acessível a todos, visando que cada pessoa possa encontrar um espaço verde ou aquático a no máximo 15 minutos de caminhada de onde vive.
A avaliação do BNG se dá por meio de uma ferramenta métrica específica, que calcula o valor de biodiversidade de um habitat antes e após o desenvolvimento, garantindo o alcance do ganho líquido mínimo estipulado. Essa metodologia considera diversos fatores como o tamanho, a qualidade, a localização e a tipologia do habitat em questão.
Para assegurar a efetividade das medidas de melhoria ao longo do tempo, as empresas construtoras serão obrigadas a estabelecer um acordo legal com autoridades locais ou órgãos responsáveis. Este acordo prevê o monitoramento das condições do habitat por um período de 30 anos.
David Mooney, da London Wildlife Trust, enfatiza a importância da colaboração entre o governo, autoridades locais, setor da construção civil e organizações ambientais para a recuperação e promoção da biodiversidade. Ele ressalta o papel do BNG como uma ferramenta fundamental nesse processo colaborativo.
Enquanto a nova legislação já está em vigor para grandes empreendimentos desde o dia 12 de fevereiro, sua aplicação para projetos menores se dará a partir de 2 de abril. Essa iniciativa faz parte do Ato do Meio Ambiente, visando a reversão do declínio de espécies até 2030.
Outros países e regiões, como Suécia, Hong Kong, País de Gales e Escócia, já mostraram interesse em adotar medidas semelhantes, evidenciando uma crescente tendência global de integração entre desenvolvimento e conservação ambiental.
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