A Livraria do STF, com a retomada do Programa STF de Portas Abertas, agora funciona também aos sábados, ampliando as oportunidades de acesso ao seu acervo. O programa permite visitas públicas ao Supremo Tribunal Federal todos os dias, de segunda a domingo, incluindo uma passagem pelos principais espaços do edifício-sede e anexo I, culminando na Livraria.
Novidades na Livraria do STF
Além de estender seu horário de funcionamento, a Livraria do STF oferece novas obras à venda. Entre os destaques está a cartilha “STF na escola – Uma aventura com a Constituição”, voltada para o público infantil. Este material educativo aborda as atribuições e a estrutura do Judiciário, contando com ilustrações e diversos jogos, como palavras cruzadas e enigmas. A cartilha está disponível em versão impressa na Livraria e online, gratuita, para download no site do STF.
Outro importante acréscimo ao acervo é o livro “O olhar dos Ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã”. Esta obra coletiva reúne artigos de ministros e ministras do STF sobre temas constitucionais. Disponível tanto em versão impressa quanto para download gratuito, oferece uma visão aprofundada sobre julgamentos significativos do Supremo.
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Acervo Online da Livraria do STF
A Livraria do STF também dispõe de mais de 60 títulos para download gratuito. Estas publicações cobrem uma variedade de temas, incluindo jurisprudência, súmulas e decisões traduzidas para o inglês. Entre os tópicos abordados estão a diversidade, a proteção da mulher, direitos da criança e do adolescente, igualdade étnico-racial e políticas de cotas.
O acervo inclui ainda bibliografias temáticas sobre controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e o Fundo Amazônia, debatidos em uma audiência pública em outubro de 2020. Há também uma compilação das súmulas do STF e súmulas vinculantes, de forma organizada e estruturada.
Livros Digitais e Audiolivros
A era digital impulsionou a relevância da disponibilização de obras em versões virtuais. Além dos formatos PDF, alguns livros podem ser acessados em MP3 (audiolivro), epub e mobi, proporcionando maior acessibilidade e conveniência para os leitores.
Os títulos digitais incluem coletâneas sobre decisões importantes da Corte, como julgamentos relativos à pandemia de Covid-19. Este projeto de difusão internacional visa permitir que pesquisadores e juízes de outros países conheçam e utilizem as decisões do STF como referência.
Com a ampliação do horário de funcionamento e as novas ofertas, a Livraria do STF continua a desempenhar um papel fundamental na disseminação do conhecimento jurídico e na promoção do acesso à informação.
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