Novembro de 2024 reserva aos brasileiros três feriados nacionais que prometem movimentar a rotina de muitos trabalhadores. As pessoas esperam pelas datas para aproveitar um descanso prolongado, mas também precisam seguir regras ao serem escaladas para trabalhar nesses dias. O mês trará os seguintes feriados:
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra
O que muda com o feriado da Consciência Negra?
O grande destaque deste ano é a inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário nacional de feriados. O Congresso sancionou a data em 2023, após aprovação. Antes disso, a folga no dia 20 de novembro dependia de leis municipais ou estaduais. Agora, com a mudança, o feriado é obrigatório em todo o país.
Meu chefe pode me obrigar a trabalhar no feriado?
Sim, o empregador pode exigir que você trabalhe durante os feriados, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e comunicação, permitem isso, ou a negociação pode ocorrer por meio de uma Convenção Coletiva de Trabalho.
Quais são os direitos do trabalhador que exerce atividades no feriado?
A legislação trabalhista brasileira garante que o empregador remunere o trabalho realizado em feriados em dobro, a menos que ofereça uma folga compensatória. A empresa e o sindicato devem acordar essa compensação, mas, na ausência de um acordo, o empregador e o funcionário podem negociá-la diretamente.
Como ficam os feriados que caem no sábado?
No caso do feriado de Finados, que em 2024 cai em um sábado, as regras são as mesmas aplicadas a qualquer outro feriado. Quem trabalha regularmente nesse dia tem direito a descanso ou remuneração extra. Para aqueles que já têm folga aos sábados, o feriado não altera a rotina de trabalho. Segundo especialistas, é importante lembrar que o feriado continua sendo um dia de repouso obrigatório para quem trabalha neste dia da semana.
E se eu faltar ao trabalho no feriado escalado?
Faltar ao trabalho quando há uma escala prévia pode levar à insubordinação. Contudo, a empresa geralmente aplica a demissão por justa causa em casos de desobediência repetida e documentada, após várias advertências. Quem trabalha em setores essenciais ou foi escalado com base em acordos coletivos deve negociar previamente com o empregador para evitar sanções.
Próximos feriados de 2024
O próximo feriado após novembro será o Natal, no dia 25 de dezembro, que cairá numa quarta-feira. No entanto, essa data pode não gerar feriadão, mas ainda oferece a oportunidade de pausa para as festividades.
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