A recente proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) traz a discussão sobre o fim da escala 6×1, sugerindo a redução da carga horária semanal de trabalho para 36 horas. Essa medida, protocolada no Dia do Trabalhador em 1º de maio, ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias e promete afetar milhões de trabalhadores em diversas áreas da economia.
A PEC visa modificar a jornada de trabalho semanal no Brasil, atualmente estabelecida em até 44 horas pelo artigo 7º da Constituição Federal, propondo um limite de 36 horas semanais. O projeto, porém, não altera a carga horária diária, que permanece em até oito horas, e propõe que os empregados mantenham os mesmos salários. Se aprovada, a PEC permitiria a implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, incentivando o conceito de “vida além do trabalho”.
Quais trabalhadores serão mais impactados pelo fim da escala 6×1?
A escala 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga, é particularmente comum em setores como comércio, hotelaria, restaurantes e serviços de segurança. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, somente no comércio, aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores atuam nessa modalidade. Profissionais da saúde, logística e telemarketing também são frequentemente submetidos a escalas semelhantes, dependendo das demandas específicas de cada setor.
Segundo a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame, o fim da escala 6×1 representaria uma grande mudança para essas categorias, proporcionando mais qualidade de vida. Para trabalhadores de escritório e empresas que já adotaram jornadas de 40 horas semanais, a transição pode ser mais suave, mas a advogada destaca que o impacto real dependerá de cada setor e da adesão das empresas às novas normas.
Apoio e próximos passos para aprovação
A PEC precisa do apoio de pelo menos 171 parlamentares para ser discutida na Câmara dos Deputados e no Senado. Cerca de 100 parlamentares já assinaram o apoio, segundo a equipe de Erika Hilton. O Movimento Vida Além do Trabalho, que defende essa proposta, ganhou força recentemente, aumentando o debate em torno de um modelo de trabalho mais flexível.
