O governo brasileiro fez um pedido histórico de desculpas à população negra, pelas violações sofridas desde a escravidão. O advogado-geral da União, Jorge Messias, realizou o pronunciamento durante uma cerimônia em Brasília. A ação é parte de um acordo entre a União e a Educafro Brasil, que busca reparações pelos danos históricos causados pelo racismo estrutural.
O pedido reconhece oficialmente as violações ocorridas durante e após a escravidão, incluindo a ausência de políticas públicas para a população negra após a abolição. Segundo o ministro Jorge Messias, a criação de um fundo nacional para financiar políticas de igualdade racial será um dos mecanismos de reparação.
Medidas de reparação
O fundo nacional, que passará pela Junta de Execução Orçamentária para aprovação, visa implementar políticas públicas de reparação. Durante a cerimônia, as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos) ressaltaram a importância de ações concretas para superar o racismo estrutural.
Frei Davi, fundador da Educafro, ressaltou que toda a sociedade deve assumir o compromisso com a superação das desigualdades raciais. A Educafro fundamentou a ação nos eixos históricos, econômicos e psicológicos, destacando o impacto do racismo como um trauma coletivo.
Contexto legal e social
A iniciativa está alinhada à ADPF 973, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A ação solicita que o governo reconheça e corrija as violações históricas sofridas pela população negra, adotando políticas públicas em prol da igualdade racial.
Durante o evento, a Educafro reforçou a necessidade de criar um espaço de conciliação no STF, proposta apresentada ao ministro Jorge Messias. A ministra Anielle Franco lembrou que a luta antirracista exige empatia e respeito, valores essenciais para promover mudanças estruturais no Brasil.
