Depois de 40 dias de angústia, uma mãe brasileira finalmente conseguiu o reencontro com o filho, que havia sido impedido de retornar ao Brasil pelo pai. O ex-marido, Rui Fonseca e Castro, ex-juiz e representante da extrema-direita em Portugal, levou o menino para o país europeu e se recusava a permitir seu retorno.
A decisão judicial foi proferida pela juíza Ana Paula da Cunha Barreira, do Juízo de Família e Menores do Tribunal de Viana de Castelo. No parecer, a magistrada destacou a vontade expressa da criança de permanecer com a mãe. Caso a ordem não fosse cumprida, a polícia estava autorizada a intervir e arrombar a residência do pai.
A luta judicial e o reencontro
Após a separação do ex-marido, a brasileira, mesmo com a guarda do filho, foi impedida de retornar ao Brasil com a criança. Determinada a reverter essa situação, ela permaneceu na Europa e lutou pela guarda do filho nos tribunais.
A batalha judicial durou semanas, mas, graças à decisão favorável da Justiça, o reencontro entre mãe e filho ocorreu de forma pacífica. A brasileira celebrou a vitória após o longo período de incerteza.
Recomeço e busca por indenização
Agora de volta ao Brasil, Érika e seu filho iniciam uma nova fase no Rio de Janeiro. Entretanto, a mãe pretende entrar com uma ação judicial contra o ex-marido, buscando uma indenização por danos morais, materiais e psicológicos.
“Vou pedir uma indenização pelos danos sofridos. Fiquei sem trabalhar por 50 dias devido a essa situação”, declarou a brasileira. Além da compensação financeira, o caso reforça a importância de decisões judiciais rápidas em situações de retenção internacional de menores.
