A assinatura da Lei nº 15.154/2025 foi um marco para os cosméticos artesanais no Brasil. A partir de agosto, esses produtos ficam isentos do registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que gera uma grande oportunidade para pequenos empreendedores criativos que, até então, enfrentavam barreiras financeiras e burocráticas. Além disso, essa mudança fortalece a formalização, inovação e valorização da produção local.
Tendências e dados do setor de cosméticos artesanais
O mercado de beleza brasileiro é gigantesco: ocupa a terceira posição global e representa cerca de US$ 26,9 bilhões por ano, segundo a ABIHPEC. Já o Sebrae registra que, somente em 2023, foram formalizados 180 mil novos microempreendedores individuais (MEI) no setor de beleza, incluindo muitos ligados à produção artesanal.
Esses números mostram que a dispensa do registro na Anvisa pode catalisar ainda mais esse movimento de formalização e profissionalização. Vale destacar que uma parcela significativa dos microempreendedores no setor de beleza produz itens artesanais, como pomadas e óleos — todos diretamente beneficiados pela lei. No vídeo a seguir, saiba mais sobre a nova lei:
Vozes do setor: artesãos e especialistas
Produtores e especialistas confirmam que a demanda por cosméticos artesanais já está em expansão. Para a analista-técnica do Sebrae/MS, Sandra Amarilha, em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, “não são apenas as grandes marcas que dominam o setor; os pequenos negócios também têm se destacado. Em Mato Grosso do Sul, novos empreendimentos estão surgindo, aproveitando a demanda local por serviços personalizados e acessíveis.”
Na Amazônia, a empreendedora Laura Fernandes, fundadora da marca vegana e artesanal Eulauea, declarou ao portal Diário Online (DOL): “No território amazônico cresce muito a quantidade de empreendimentos de cosméticos veganos e artesanais, então é visível que existe um grande público interessado nessas produções e consumindo. A pandemia trouxe uma preocupação maior acerca do consumo de produtos mais limpos e naturais. Acredito que esse mercado só tende a crescer aqui e ao redor do mundo.”
Regras sanitárias e segurança seguem firmes
Importante reforçar que desburocratização não significa flexibilização sanitária: a Anvisa continuará responsável pela fiscalização, exigindo boas práticas de fabricação, rotulagem adequada e critérios de higiene — parâmetros que ainda serão especificados em regulamento futuro. Além disso, esse equilíbrio entre simplificação e responsabilidade fortalece a confiança do consumidor e garante acessibilidade segura.
Além de estimular o empreendedorismo local, a nova lei deve impulsionar o mercado de cosméticos artesanais alinhados a valores como naturalidade, sustentabilidade e bem-estar. O consumidor encontrará mais variedade, preços justos e produtos com apelo consciente. Portanto, além de um avanço econômico, a medida representa uma vitória para quem valoriza produtos com alma e propósito.
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